Salve a Lagosta! Dá-lhe crise mundial!

Salve a Lagosta! Dá-lhe crise mundial!

Não se pode falar que a crise mundial só nos trouxe malefícios. Outro dia fui à peixaria e a oferta de lagostas estava farta! Cada uma maior que a outra, como há anos não via. Não que eu seja um assíduo apreciador de lagostas, até porque minha crise mundial acontece faz tempo! Mas o fato é que as lagostas estavam transbordando o isopor.

 

Indaguei ao peixeiro: “Meu rei, que monstro é esse? King Lobster? Perguntei, lembrando-me dos importados e insossos king-crabs que viraram moda. “É a crise, meu chapa!”, respondeu-me desanimado. Comprei dois peroás médios e fui-me embora!

 

Dias atrás, coincidentemente, li uma matéria sobre a extinção das lagostas, a qual divulgava uma movimentação do Comitê de Gestão Sustentável da Lagosta (sim, existe!) para que a caçoeira fosse abolida, juntamente com os compressores de sucção, correntemente utilizados.

 

Vamos por parte: a caçoeira é uma rede de pesca de arrasto, a qual é puxada pelo barco, “colecionando” as lagostas para, após, serem emersas à embarcação. O compressor, por sua vez, é uma máquina de sucção que suga o cascalho do fundo do mar, destruindo todo e qualquer habitat existente naquela região, impossibilitado, assim, a vida marinha dos crustáceos.

 

Estima-se que apenas no estado do Ceará, por exemplo, existam 08 milhões de metros espalhados em caçoeiras, os quais aliados aos sugadores varrem não apenas lagostas, mas também tartarugas, ainda mais em extinção.

 

No ano de 2004, notadamente em 28 de maio, o IBAMA editou a Instrução Normativa nº. 32, proibindo a utilização das caçoeiras e dos sugadores, objetivando, certamente, conter a pesca predatória que assolava os crustáceos e, por outro lado, fazia a felicidade do meu amigo baiano da peixaria.[1]

 

Todavia, e por força dos grandes pescadores (lagosteiros), essa Instrução Normativa foi revogada, voltando-se com a possibilidade de utilização de sugadores de cascalho (rectius: devastadores de habitat natural) e de caçoeiras.

 

Eis aqui um paralelo: Ingo Wolfgang Sarlet ensina que os direitos humanos são plenamente aplicáveis horizontalmente, ou seja, entre os particulares. Adicionalmente, é de se considerar que a devastação do meio ambiente atinge, sobretudo, os particulares, mas não unicamente a lagosta em si, em relação ao caso em tela.

 

Como não se trata de um artigo sobre a eficácia jurídica dos direitos fundamentais, estabelece-se como premissa que os direitos fundamentais são plenamente aplicáveis horizontalmente (e não apenas como proteção do cidadão para com o Estado).

 

O mesmo professor do Rio Grande do Sul, à luz dos estudos constitucionais alemães, leciona que existe uma chamada “proibição do retrocesso social”, que consiste, nada mais, nada menos, em uma vedação de que um avanço social já conquistado seja retrocedido por legislação (ou por qualquer norma) superveniente.

 

Enfim, quero dizer que houve um flagrante retrocesso quando o IBAMA revogou norma que ele próprio havia editado, haja vista, sobretudo, que permitiu a pesca com meios devastadores, ao invés dos inofensivos manzuás.

 

Não se argumente, doutro flanco, que quero impor (ou fazer crer) uma eficácia horizontal de direitos fundamentais supra-particular (cidadão x lagosta), pois, como já dito, quando se fala em extinção de qualquer animal, fere-se uma coletividade ambiental (meio ambiente biótico – alimentos, plantas e animais), cujo dever de preservação é universal e inato.

 

Deste modo, enquanto norma aplicadora de direitos fundamentais, a Instrução Normativa nº. 32 de 2004 não poderia ser revogada por outra prejudicial ao interesse coletivo (lato senso) do meio ambiente. Mas nem tudo está perdido, pois temos Bush ao lado das coitadas lagostas!

 

Aqueles que são adeptos da Teoria da Conspiração[2], aduzem que a crise mundial é fruto do Governo Bush (o que é fato) e é forjada (eis a conspiração), com dois intuitos: i) favorecer os banqueiros multimilionários americanos, pois ao invés de o governo suportar economicamente ao povo devedor, suportou os bancos, os quais receberão outra quantia quando os devedores puderem pagar suas dívidas; ii) evitar a extinção mundial da lagosta, certamente tomado por um ímpeto altruísta ambiental, em que pese Bush demonstrar ser um ávido colecionador de Guerras.

 

Provavelmente a carne de uma lagosta deve ser muito mais saborosa do que a de um soldado iraquiano!  Vai saber!

 

Millor Fernandes um dia escreveu que a língua portuguesa, ou brasileira, precisava de um “ponto de ironia”, da mesma forma que temos o “ponto de exclamação”, “ponto de interrogação”, “ponto final”, etc. Que falta que me faz! Faço votos!

 

Dessa historieta toda, tenho pena do peixeiro! Mas se for para o bem da humanidade, e das lagostas, que venha a crise mundial e dá-lhe George W. Bush. 
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[1] A IN nº. 32/2004 do IBAMA impunha a utilização de manzuás (gaiolas), pois não causam danos ao meio ambiente, em que pese diminuírem a pesca drasticamente para os pescadores.

[2] À propósito, sugiro que assistam ao documentário chamado ZeitGeist (espírito do tempo – conjunto do clima intelectual e cultural do mundo, numa certa época), cujo teor contesta, conspiratoriamente, contra o mundo. Vídeo com legenda em português em:  http://video.google.com/videoplay?docid=-1437724226641382024

 

 

 

Cacciola e a Lagosta

Eis a comprovação da ligação entre os banqueiros e a lagosta!!!!!

 

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